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Vanessa Vieira

Do Brasil para o Québec

Comprar um imóvel no Québec vindo do Brasil.

O que muda para quem chega do Brasil: quem pode comprar, os documentos, o financiamento e o papel do notário. A Vanessa é brasileira e acompanha você em português, do primeiro contato até a assinatura.

Vanessa Vieira

A lei federal

Quem pode comprar?

Desde 1º de janeiro de 2023, uma lei federal proíbe a maioria dos não canadenses de comprar imóvel residencial nas grandes regiões urbanas, como a de Montreal.

  • 1Cidadãos canadenses e residentes permanentes: a lei não se aplica.
  • 2Atinge prédios de até 3 unidades, incluindo apartamentos em condomínio e casas geminadas.
  • 3Prédios de 4 unidades ou mais não são atingidos.
  • 4Multa de até 10.000 dólares, e um tribunal pode ordenar a venda do imóvel.

As exceções

Talvez você se encaixe.

O regulamento prevê exceções, com condições rígidas. Confirme a sua situação antes de fazer uma oferta.

Site do IRCC (governo do Canadá)

  • 1Trabalhadores temporários: permissão de trabalho válida por pelo menos mais 183 dias na data da compra, e nenhuma outra compra durante a proibição.
  • 2Estudantes: declarações de imposto dos 5 anos anteriores, 244 dias no Canadá em cada um desses anos, preço de até 500.000 dólares e uma única compra.
  • 3Refugiados e pessoas protegidas.
  • 4Compra junto com cônjuge ou companheiro(a) que seja cidadão, residente permanente ou que também esteja numa exceção.
  • 5Seu status migratório só o IRCC confirma. A Vanessa não dá orientação de imigração.

Até quando?

Uma data final que ainda pode mudar.

  • 1Data prevista até agora: 1º de janeiro de 2027 (prorrogação anunciada em fevereiro de 2024).
  • 2No orçamento federal de 5 de novembro de 2026, o governo propõe prorrogar a proibição até 1º de janeiro de 2029 para imóveis existentes e liberar os imóveis novos.
  • 3Por enquanto é só uma proposta: a lei ainda precisa ser aprovada, e “imóvel novo” ainda não foi definido.
  • 4A Vanessa confere com você as regras em vigor no dia da sua oferta.

Seus documentos

O que separar antes das visitas.

01

Status

Cartão de residente permanente ou permissão de trabalho, com as datas de validade. É a primeira coisa que o credor e a corretora verificam.

02

NAS (SIN)

O Número de Seguro Social serve para trabalhar no Canadá. Alguns credores pedem o número para consultar seu crédito: só passe para instituições de confiança.

03

Renda

Carta do empregador, contracheques, comprovantes do imposto de renda (avis de cotisation): o credor diz quais documentos exige no seu caso.

04

Crédito

Pouco histórico no Canadá? A SCHL pode levar em conta um relatório de crédito internacional ou uma carta do seu banco no Brasil.

O financiamento

Hipoteca para recém-chegados.

O programa Newcomers da SCHL (CMHC) segura financiamentos de residentes permanentes e de alguns residentes temporários autorizados a trabalhar. Outras seguradoras, como a Sagen, têm programas próprios.

  • 1Residentes permanentes: entrada a partir de 5%.
  • 2Residentes temporários autorizados a trabalhar: imóveis de 1 a 4 unidades, morando em uma delas.
  • 3Crédito: pelo menos um tomador do empréstimo (ou fiador) com pontuação de 600 ou mais.
  • 4Entrada mínima: 5% até 500.000 dólares, 10% sobre a parte entre 500.000 e 1,5 milhão, 20% a partir de 1,5 milhão.
  • 5Só quem está fora da proibição pode ter esse seguro.

As etapas no Québec

Da visita ao notário.

01

Orçamento

Defina quanto pode pagar por mês e o valor da entrada. A pré-aprovação do banco ajuda a saber até que preço procurar.

02

Promessa de compra

Formulário da OACIQ onde entram as suas condições: financiamento, inspeção, prazos.

Promessa de compra

03

Inspeção

Um inspetor avalia o imóvel antes de a compra virar definitiva.

Inspeção pré-compra

04

Notário

Verifica os títulos, redige a escritura de venda e a de hipoteca e publica a venda no registro de imóveis. Não é preciso contratar advogado.

05

Taxa de boas-vindas

O imposto de transferência é pago à prefeitura depois da compra.

Calcular a taxa

Brasil e Québec

O que é parecido, o que muda.

BRBrasil
A escritura
Escritura pública no tabelionato de notas (obrigatória acima de 30 salários mínimos, Código Civil, art. 108)
O registro
Cartório de Registro de Imóveis: a propriedade passa com o registro (art. 1.245)
O imposto
ITBI, imposto municipal sobre a transmissão do imóvel
QCQuébec
A escritura
Escritura de venda com o notário, que também faz a escritura da hipoteca
O registro
Registro de imóveis do Québec (registre foncier): é o notário quem publica a venda
O imposto
Imposto de transferência (“taxa de boas-vindas”), pago à prefeitura

Vender mais tarde, do exterior

Se você vender morando fora do Canadá.

Quem vende sem ser residente do Canadá tem obrigações fiscais no federal e no Québec. Planeje com um contador antes de assinar a promessa de compra.

  • 1Federal (art. 116): avisar a ARC (CRA) pelo formulário T2062, até 10 dias depois da venda, com o pagamento ou uma garantia.
  • 2Sem o certificado de conformidade, o comprador pode reter 25% do preço (50% para certos bens) para cobrir o imposto do vendedor.
  • 3Québec: formulário TP-1097 à Revenu Québec. O certificado TPF-1098 libera o comprador de qualquer responsabilidade pelo imposto.

Fale com a Vanessa em português.

Mande uma mensagem de texto para 438 231-8363 ou ligue para 514 419-9888. Ela responde em português, francês e inglês.